vence em 230 diasprorrogado 1×29406625000130-2-000050/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM, EXECUTADO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO/ANM - GERÊNCIA REGIONAL DA CIDADE DE MANAUS/AM, A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 48051.002904/2025-67
- Assinatura
- 29/05/2025
- Vigência
- 01/06/2025 a 01/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 532.944,00 / R$ 532.944,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 03/07/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00046/2025 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 43/2025, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: 1) REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DOS EMP.EM EMP.DE ASSEIO E CONS. DO EST.DO AM, CNPJ N. 23.006.562/0001-48 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ N. 34.501.213/0001-19, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB Nº AM000578/2024 EM 30 DEZEMBRO DE 2024 2) REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, APROVADO PELO DECRETO Nº 6.116 DE 19 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADO EM 19 DE ABRIL DE 2025. 3) REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS EM RAZÃO DA ELEVAÇÃO DO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2024. | 08/06/2025 | 01/06/2027 | R$ 616.285,44 |
| Termo Aditivo 00008/2026 | REDUZIR, A PARTIR DE 2 DE MARÇO DE 2026, A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DE SERVENTE DE LIMPEZA/AUXILIAR DE LIMPEZA E JARDINEIRO, VINCULADAS AO CONTRATO Nº 43/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 | 04/02/2026 | 01/06/2027 | R$ 616.285,44 |
| Termo de Apostilamento 00015/2026 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 43/2025, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DOS EMP.EM EMP.DE ASSEIO E CONS. DO EST.DO AM, CNPJ N. 23.006.562/0001-48 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ N. 34.501.213/0001-19, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB Nº AM000038/2026 EM 23 JANEIRO DE 2026: REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS EM RAZÃO DA ELEVAÇÃO DO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2025 | 06/04/2026 | 30/12/2026 | R$ 655.983,36 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).