CONDIÇÕES E PENALIDADES CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 90024/2025, OBSERVADO O ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA, AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS ATRAVÉS DO DESPACHO Nº 5101/2026-PROAF.E DESPACHO Nº 5119/2026-DCF CC. 12.28.01.08 - (31) - PROC. 23083.009504/2024-01.

Órgão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

Unidade

MEC-UFRRJ-UNIV.FED.RURAL DO R.DE JANEIRO/RJ

Local

Seropédica/RJ

Fornecedor

EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA (46.422.275/0001-14)

Tipo

Empenho · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

23083.009504/2024-01

Assinatura

09/02/2026

Vigência

09/02/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 158,00 / R$ 158,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

21/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).