SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJAMENTO - SEMAF

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO FINANCAS E P

Local

Belterra/PA

Fornecedor

ASSOCIACAO BELTERRENSE CULTURAL, EDUCATIVA E ESPOR (07.911.557/0001-23)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

100010/26

Assinatura

14/06/2026

Vigência

14/06/2026 a 30/10/2026

Valor inicial / global

R$ 107.000,00 / R$ 107.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

19/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).