O presente contrato tem por objeto a aquisição de café torrado e moído, destinado a atender às demandas da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (67525488), da Ata de Registro de Preços nº 241/2025/SUPEL-RO (67527492) e das quantidades especificadas na Ordem de Liberação do objeto (67562166), decorrente do Pregão Eletrônico nº 90370/2025/SUPEL, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas constantes do Documento de Formalização da Demanda e da Proposta Comercial ID SEI nº 67525329

Órgão

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA

Unidade

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

AMM LICITACOES LTDA (57.012.146/0001-74)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

0064.003079/2025-42

Assinatura

29/03/2026

Vigência

29/03/2026 a 29/03/2027

Valor inicial / global

R$ 6.158,84 / R$ 6.158,84

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

08/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).