vence em 972 dias29979036000140-2-000063/2024
##ATO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 15/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167305/2023-21. ##TEX INEXIGIBILIDADE Nº 90242/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 044.544.005/0001-50 – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL/SP. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS PALMITAL/SP, GEX MARÍLIA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 – CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 15/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/06/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 33,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 396,00; EMPENHO: 2024NE573608, PARA O PERÍODO DE 01/06/2024 A 30/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. ##OFI (COMPRASNET 4.0 – 06/06/2024).
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Termo de Adesão · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 35014.167305/2023-21
- Assinatura
- 26/05/2024
- Vigência
- 31/05/2024 a 31/05/2029
- Valor inicial / global
- R$ 396,00 / R$ 24.768,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 06/06/2024
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | 510178/GEXMRI/21027/511436 - EMPENHO REF. DESPESA COM AGUA E ESGOTO P/ APS PALMITAL/SP, PROCESSO 35014.167305./2023-21, IL 90242/2024, CT. 15/2024, CONF. ART. 74, INC. I DA LEI 14.133/2021 - VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 40,00, VIGENCIA INDETERMINADA, D.D. SRSE-I/INSS Nº 234, DE 12/03/2025 PARA O PERIODO 01/06/2025 A 31/05/2026, BSE 12/03/2025, SEI 19844240. CDO Nº 192, DE 14/03/2025, SEI 19868513. | 18/03/2025 | 30/05/2026 | R$ 480,00 |
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