vence em 100 dias29979036000140-2-000095/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PRESTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS SOLICITADOS PELAS EQUIPES DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL
- Local
- Florianópolis/SC
- Tipo
- Carta Contrato · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 35014.342124/2022-17
- Assinatura
- 23/07/2024
- Vigência
- 23/07/2024 a 23/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 9.614,00 / R$ 9.614,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 23/07/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 57/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PRESTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS SOLICITADOS PELAS EQUIPES DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 – UASG 510181, FIRMADO ENTRE O INSS/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL E A EMPRESA UNINTER EDUCACIONAL S/A, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 02.261.854/0001-57, CONFORME AUTORIZAM O 136, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21 E OS ATOS CONSTANTES DO PROCESSO Nº 35014.342124/2022-17, PARA REGISTRAR: I – A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 57/2024, ATRAVÉS DO REAJUSTE DE PREÇOS, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE), APÓS O INTERREGNO DE 01 (UM) ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ÍNDICE DE REAJUSTE JUNTADO NO DOC. SEI 18766692, O QUAL INTEGRA O PRESENTE, RESULTANDO NO VALOR GLOBAL ATUALIZADO ESTIMADO DE R$ 10.082,49 (DEZ MIL, OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 08/12/2024 A 08/12/2025. | 26/12/2024 | 07/12/2025 | R$ 10.082,49 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 57/2024, ATRAVÉS DO REAJUSTE DE PREÇOS, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE), APÓS O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO, CONTADO A PARTIR DO INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE, OCORRIDO EM 08/12/2024, CONFORME ÍNDICE DE REAJUSTE CALCULADO EM 4,461836%, QUE EQUIVALE AO FATOR DE CORREÇÃO DE 1,044618, RESULTANDO NO VALOR GLOBAL ATUALIZADO ESTIMADO DE R$ 10.532,35 (DEZ MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 08/12/2025 A 08/12/2026. | 08/03/2026 | 07/12/2026 | R$ 10.532,35 |
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