vence em 219 diasprorrogado 1×29979036000140-2-000191/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, EPI'S E UNIFORMES, DE FORMA CONTINUADA OU SOB DEMANDA, COM E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, E DE CARREGADORES, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E SOB DEMANDA, NOS IMÓVEIS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE CRICIÚMA/SC E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, E TAMBÉM DE SERVIÇO DE COPEIRAGEM COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA O PRÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL DO INSS EM FLORIANÓPOLIS/SC, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL
Local: Florianópolis/SC
Fornecedor: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (00.482.840/0001-38)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 35014.197211/2025-48
Assinatura: 20/05/2025
Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2027
Valor inicial / global: R$ 2.717.895,84 / R$ 2.717.895,84
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 26/05/2025

Termos (2)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ALTERAR O CONTRATO Nº 42/2025, PARA REDUZIR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIÇOS DE COPEIRAGEM (CBO 5134), DOS SERVENTES DE LIMPEZA (CBO 5143-20) OCUPANTES DOS POSTOS DE 44 HORAS SEMANAIS. 1.1 A JORNADA SERÁ REDUZIDA DE 44 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS SEMANAIS, A SER CUMPRIDA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, COM A REALIZAÇÃO DE 8 HORAS DIÁRIAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. 1. 2 A ALTERAÇÃO TEM FUNDAMENTO NO ART. 4° DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM A REDAÇÃO DADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.	05/03/2026	21/05/2027	R$ 2.717.895,84
Termo de Apostilamento 00001/2026	ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME DISCIPLINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ITEM 7.37 E SEGUINTES, ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM RAZÃO DE SUA ATUALIZAÇÃO PELAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - CCT, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2026 E A ATUALIZAÇÃO DO FAP, DE 1,1839 PARA 1,1683, COM BASE NO PARECER 37/2024 AGU. E REAJUSTE DOS CUSTOS DECORRENTES DO MERCADO, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE DO PERÍODO DE 05/2025 A 04/2026.	07/06/2026	21/05/2027	R$ 2.919.685,92

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).