vence em 468 dias30467039000184-2-000029/2025

O ECAD CONCEDE À LICENCIADA, MEDIANTE A CONTRAPARTIDA MENSAL ORA PACTUADA, AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, DENTRO DAS CONDIÇÕES E LIMITES ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO, PARA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E DE FONOGRAMAS INCLUÍDOS EM SUAS PROGRAMAÇÕES DE TELEVISÃO ABERTA POR MEIO DA RIO TV CÂMARA PELA REDE LEGISLATIVA.

Órgão: CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Unidade: PMRJ-CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Local: Rio de Janeiro/RJ
Fornecedor: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (00.474.973/0001-62)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo: 4819/2024
Assinatura: 31/07/2025
Vigência: 31/07/2025 a 30/01/2028
Valor inicial / global: R$ 17.560,02 / R$ 17.560,02
Ramo: Obras e Engenharia
Publicado no PNCP: 23/09/2025

Termos (1)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 26/2026	REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL DA UDA (UNIDADE DE DIREITO AUTORAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, FIXADO EM 4,68%, CONFORME APROVADO NA 599ª ASSEMBLEIA GERAL DO ECAD.	07/04/2026	30/12/2026	R$ 44.116,61

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).