CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SANTALUZ-BA, CONFORME ROTAS, HORÁRIOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO POSTERIOR, NOS TERMOS DO INCISO XLIII DO ART. 6º, ARTS. 78, I E 79 DA LEI 14.133/2021.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

Santaluz/BA

Fornecedor

José Francisco França da Silva (32.264.119/0001-68)

Tipo

Outros · Compras · Credenciamento

Processo

126-2026

Assinatura

08/02/2026

Vigência

22/02/2026 a 21/02/2027

Valor inicial / global

R$ 92.313,27 / R$ 92.313,27

Ramo

Veículos e Transporte

Publicado no PNCP

13/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).