[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados no Sistema Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação SEMED, bem como a constituição de Banco de Reserva de Prestadores, apto a assumir, de forma imediata, as rotas e itinerários em casos de desistência, impedimento, incapacidade operacional, rescisão contratual ou óbito dos prestadores titulares, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Oriundo do Credenciamento nº 001-SEMED-2026

Órgão

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

Unidade

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ORIXIMINÁ/PA

Local

Oriximiná/PA

Fornecedor

Milton Batista Soares (00.023.183/3812-49)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

INEX 003-SEMED-2026

Assinatura

19/03/2026

Vigência

19/03/2026 a 19/03/2028

Valor inicial / global

R$ 37.608,56 / R$ 37.608,56

Ramo

Veículos e Transporte

Publicado no PNCP

16/09/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).