[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados no Sistema Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação SEMED, bem como a constituição de Banco de Reserva de Prestadores, apto a assumir, de forma imediata, as rotas e itinerários em casos de desistência, impedimento, incapacidade operacional, rescisão contratual ou óbito dos prestadores titulares, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Oriundo do Credenciamento nº 001-SEMED-2026

Órgão

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

Unidade

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ORIXIMINÁ/PA

Local

Oriximiná/PA

Fornecedor

LUCIA DA SILVA OLIVEIRA (00.067.185/8352-91)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

INEX 003-SEMED-2026

Assinatura

19/03/2026

Vigência

19/03/2026 a 19/03/2028

Valor inicial / global

R$ 160.000,00 / R$ 160.000,00

Ramo

Veículos e Transporte

Publicado no PNCP

23/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).