Contratação do docente JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado, para participar como coformador do Curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 06/10/2026, ministrando o tema: "Seminário Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF.

Órgão

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONCA (00.008.197/6477-98)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0016712-21.2026.4.02.8000

Assinatura

15/09/2026

Vigência

16/09/2026 a 05/10/2026

Valor inicial / global

R$ 450,00 / R$ 450,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

16/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).