EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE SUBLEITO, CONSTRUÇÃO DE BASE, SUB-BASE, MEIO-FIO E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme o processo administrativo n.º 5068/2026, e especialmente o disposto na Ata de Registro de Preços nº 27/2026 (referente ao processo administrativo n.º 4613/2025, através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – SOMAR N.º 90005/2025), e as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo III do Edital – CE 90005/2025) e Cronograma Físico-Financeiro do processo administrativo n.º 5068/2026.

Órgão

SOMAR

Unidade

ERJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ

Local

Maricá/RJ

Fornecedor

CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (07.792.269/0001-05)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica

Processo

5068/2026

Assinatura

24/03/2026

Vigência

25/03/2026 a 17/12/2026

Valor inicial / global

R$ 86.284.802,29 / R$ 86.284.802,29

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

01/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).