CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT – FUNDAÇÃO UNISELVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR À CONTRATANTE APOIO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO DE ENSINO INTITULADO, “CURSO DE GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA – SEGUNDA LICENCIATURA” , COM RECURSOS RESULTANTES DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIAS ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/ DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA POR MEIO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 14.595/2025, VISANDO CONTRIBUIR COM A EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA ENQUANTO UMA MODALIDADE DE ENSINO E CONTRIBUIR PARA QUE O BRASIL ALCANCE OS OBJETIVOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUANTO À SUPERAÇÃO DAS INIQUIDADES SOCIAIS DECORRENTES DAS DESIGUALDADES ÉTNICO-RACIAIS. O PROJETO DE ENSINO SERÁ EXECUTADO PELO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO/IE/ UFMT/CAMPUS CUIABÁ, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO EM SEU ANEXO I E O PROCESSO Nº 23108.053201/2025-73/UFMT E PROCESSO Nº 20250010216/UNISELVA. O PROJETO ESTÁ CADASTRADO NA FUNDAÇÃO UNISELVA SOB O N° 3.012.101.

Órgão

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Unidade

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Local

Cuiabá/MT

Fornecedor

FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

23108.053201/2025-73

Assinatura

24/07/2025

Vigência

24/07/2025 a 29/07/2027

Valor inicial / global

R$ 360.000,00 / R$ 360.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

28/07/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).