vence em 1065 diasprorrogado 1×33654831000136-2-000058/2024
PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OUTROS SERVIÇOS PARA AS DEPENDÊNCIAS DO CONSUMIDOR NA UNIDADE DE CONSUMO LOCALIZADA NO SAUS QUADRA 1, LOTE 6, BLOCO H, EDIFÍCIO TELEMUNDI II, BAIRRO ASA SUL, EM BRASÍLIA-DF, CEP 70.070-010 E NÚMERO DE INSCRIÇÃO 445727-7.
- Unidade
- CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 01300.002005/2024-31
- Assinatura
- 02/09/2024
- Vigência
- 02/09/2024 a 02/09/2029
- Valor inicial / global
- R$ 334.927,15 / R$ 21.529.720,11
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 10/09/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00035/2025 | REAJUSTAR EM 9,86% (NOVE INTEIROS E OITENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, PRESTADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB, PARA O PERÍODO DE 01/06/2025 A 31/05/2026, DECORRENTE DA RESOLUÇÃO Nº 53, DE 25 DE ABRIL DE 2025, HOMOLOGADA PELA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA. | 28/05/2025 | 30/05/2026 | R$ 367.950,97 |
| Termo Aditivo 00040/2025 | 1.1.1. RETIFICAR A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI Nº 14.133/2021. PARÁGRAFO ÚNICO. COMO CONDIÇÃO DE SUA EFICÁCIA, O PRESENTE CONTRATO E SEUS ADITAMENTOS DEVERÃO SER PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, POR EXTRATO RESUMIDO, ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SEGUINTE AO DE SUA ASSINATURA, O QUE SERÁ PROVIDENCIADO PELO CONSUMIDOR ÀS SUAS EXPENSAS. LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO, COM INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO DIA 03/09/2024, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI Nº 14.133/2021. PARÁGRAFO ÚNICO. COMO CONDIÇÃO DE SUA EFICÁCIA, O PRESENTE CONTRATO E SEUS ADITAMENTOS DEVERÃO SER PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, POR EXTRATO RESUMIDO, ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SEGUINTE AO DE SUA ASSINATURA, O QUE SERÁ PROVIDENCIADO PELO CONSUMIDOR ÀS SUAS EXPENSAS. | 12/06/2025 | 30/12/2025 | R$ 367.950,97 |
| Termo de Apostilamento 00032/2026 | REAJUSTAR EM 3,98% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, PRESTADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB, PARA O PERÍODO DE 01/06/2026 A 31/05/2027, DECORRENTE DA RESOLUÇÃO Nº 70, DE 17 DE ABRIL DE 2026, HOMOLOGADA PELA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA. | 28/05/2026 | 30/05/2027 | R$ 382.595,41 |
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