vence em 1071 diasprorrogado 3×33781055000135-2-001225/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO
- Unidade
- CENTRO DE PESQUISAS RENE RACHAU
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25381.000113/2024-84
- Assinatura
- 29/08/2024
- Vigência
- 08/09/2024 a 08/09/2029
- Valor inicial / global
- R$ 45.662.215,32 / R$ 45.662.215,32
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 02/09/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | ACRESCIMO DE POSTOS DE SERVIÇO E EPIS | 07/11/2024 | 08/09/2029 | R$ 45.662.215,32 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO POSTO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO SÊNIOR DE 40 (QUARENTA) PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 104 E NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. | 02/06/2025 | 08/09/2029 | R$ 48.627.202,50 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 104 E NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021: ACRÉSCIMO DE SUBSTITUTO NA OCORRÊNCIA DE FÉRIAS PARA OS POSTOS DE AUXILIAR TÉCNICO LABORATORIAL E APOIO TÉCNICO LABORATORIAL; ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE APOIO TÉCNICO LABORATORIAL; ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE COORDENADOR MÉDICO; ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE CONTRATO Nº 16/2024. | 19/08/2025 | 08/09/2029 | R$ 49.995.323,70 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUA OS VALORES RELACIONADOS AO EMPREGO DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO SUPRACITADO, VISANDO ADEQUAR O VALOR A PARTIR DAS DATAS DE OCORRÊNCIA DOS FATOS GERADORES DOS DOCUMENTOS ELENCADOS ABAIXO: NOVAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (Nº DE REGISTRO NO MTE: MG004474/2024 E MG002103/2024) QUE REGE AS CATEGORIAS DE EMPREGADOS ALOCADOS POR MEIO DO CONTRATO Nº 16/2024; DECRETOS Nº 11.864/2023 E 12.342/2024, COM ATUALIZAÇÕES SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2024 E 2025; PORTARIA SUMOB BH Nº 236/2024, QUE REAJUSTA AS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO EM BELO HORIZONTE; LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE DOS TRABALHADORES ALOCADOS (LTCAT). II - ALTERA O ENDEREÇO DA CONTRATADA EM FUNÇÃO DE SUA ATUALIZAÇÃO CONSTANTE EM CARTÃO CNPJ REGISTRADO NA RECEITA FEDERAL PARA O SEGUINTE LOGRADOURO: AV. CHURCHILL, 129 - SALA 204 - BAIRRO CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP 20.020-050 | 26/01/2025 | 30/01/2025 | R$ 48.905.276,70 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REPACTUA OS VALORES RELACIONADOS AO EMPREGO DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO SUPRACITADO, VISANDO ADEQUAR O VALOR A PARTIR DE 01/04/2025 DOS DOCUMENTOS ELENCADOS ABAIXO: NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA SOB O NUMERO MG001973/2025 QUE REGE AS CATEGORIAS DE RECEPCIONISTAS E PORTEIROS ALOCADOS POR MEIO DO CONTRATO Nº 16/2024; | 05/11/2025 | 08/09/2029 | R$ 50.026.253,34 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | O ORDENADOR DE DESPESA DO INSTITUTO RENÉ RACHOU-IRR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 136 DA LEI 14.133/21, BEM COMO O DISPOSTO NO ART. 56 E ART. 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017 DO MPOG/SLTI, APOSTILA O CONTRATO EM QUESTÃO, VISANDO REPACTUAR: REAJUSTE SALARIAL DE 7,5 % DAS CATEGORIAS. REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA R$ 31,34 VALOR ATUALIZADO DO PAF -PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR R$ 103,09 (CENTRO E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS). INCLUSÃO DO CARTÃO CESTA BÁSICA NO VALOR PROPORCIONAL: DE R$ 181,82 (CENTO E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA A JORNADA SEMANAL DE 40H, DE R$ 136,36 (CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA A JORNADA SEMANAL DE 30H DE R$ 90,91 (NOVENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA A JORNADA SEMANAL DE 20H REAJUSTE DA RUBRICA DE INSALUBRIDADE DE ACORDO COM O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL QUE PASSOU A SER DE R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS) . REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE PARA R$6,25 (SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), REAJUSTE DA ALÍQUOTA SAT/FAP PARA 2,56% | 04/02/2026 | 08/09/2029 | R$ 54.892.244,40 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).