vence em 773 diasprorrogado 3×33781055000135-2-001399/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO GRUPO A (BIOLÓGICOS/ INFECTANTES), GRUPO B (QUÍMICOS) E GRUPO E (PERFUROCORTANTES), CONSIDERADOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, GERADOS NAS ATIVIDADES LABORATORIAIS E ACADÊMICAS DO INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES-IAM, UNIDADE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ EM PERNAMBUCO-FIOCRUZ-PE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- INSTITUTO AGGEU MAGALHAES - FIOCRUZ/PE
- Local
- Recife/PE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25382.000198/2023-18
- Assinatura
- 13/11/2023
- Vigência
- 13/11/2023 a 13/11/2028
- Valor inicial / global
- R$ 73.366,00 / R$ 73.366,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 14/11/2023
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 30/2023 COM VISTAS À RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA QUE INTEGRA O SUBITEM 2.1 DE SUA CLÁUSULA PRIMEIRA, EM CONFORMIDADE COM A JUSTIFICATIVA TÉCNICA (SEI 3586081) E COM FULCRO NO QUE DISPÕE O INC. I, DO ART. 104, DA LEI Nº 14.133/2021. | 21/04/2024 | 13/11/2024 | R$ 73.366,00 |
| Termo Aditivo 00002/2024 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TÉCNICA E RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO (DOC SEI 4321023 E 4321054), COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 22/10/2024 | 13/11/2025 | R$ 73.366,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM BASE NO ÍNDICE IPCA. | 10/11/2024 | 10/11/2025 | R$ 76.615,08 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/11/2025 ATÉ 14/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 27/10/2025 | 13/11/2026 | R$ 76.615,08 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | reajuste de preços por índice IPCA, referente ao contrato nº 030/2023. | 02/11/2025 | 13/11/2026 | R$ 80.574,48 |
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