vence em 392 diasprorrogado 3×34812669000108-2-000037/2023
Contratação de assinatura anual da plataforma Biblioteca digital jurídica para composição da Biblioteca Virtual do Poder Judiciário do Estado de Roraima - BVJur.
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
- Local
- Boa Vista/RR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Internacional · Inexigibilidade
- Processo
- 42/2023
- Assinatura
- 29/10/2023
- Vigência
- 29/10/2023 a 29/10/2027 (originalmente até 29/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 80.460,00 / R$ 252.145,91
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 27/11/2023
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | ALTERAÇÃO da cláusula oitava, PRORROGAÇÃO da vigência e REAJUSTE do valor do Contrato. | 29/10/2024 | 29/10/2025 | R$ 83.618,86 |
| Termo Aditivo 2 | PRORROGAÇÃO da vigência e REAJUSTE de 5,3196% do valor do Contrato firmado entre as partes, cujo objeto é a contratação da assinatura anual da plataforma Biblioteca digital jurídica Minha Biblioteca para composição da Biblioteca Virtual do Poder Judiciário do Estado de Roraima - BVJur, com fundamento no art. 37, XXI da Constituição da República; e nos arts. 6º, LVIII, 92, V e § 3º, e 107 da Lei n. 14.133/2021; e nas Cláusulas Segunda e Sexta do Contrato. | 25/09/2025 | 29/10/2026 | R$ 88.067,05 |
| Termo Aditivo 3 | PRORROGAÇÃO da vigência e REAJUSTE de 4,7249%% do valor do Contrato firmado entre as partes, cujo objeto é a contratação da assinatura anual da plataforma Biblioteca digital jurídica Minha Biblioteca para composição da Biblioteca Virtual do Poder Judiciário do Estado de Roraima. | 01/09/2026 | 29/10/2027 | R$ 92.228,13 |
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