vence em 418 dias35747782000101-2-000032/2025
Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, para a prestação de serviços técnico-especializados de organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos integrantes das Carreiras da Administração Fazendária e Administração Financeira, totalizando 136 vagas para provimento imediato e 206 vagas para formação de cadastro de reserva e para integrantes da Carreira de Administração Tributária, sendo 100 (cem) cargos de Fiscal de Receitas Estaduais (FRE) e 50 (cinquenta) cargos de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais (AFRE) totalizando 150 (cento e cinquenta) para provimento imediato e 150 (cento e cinquenta) para cadastro de reserva, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do presente Contrato para todos os fins.
- Unidade
- SEPLAD
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- E-2025/2907448
- Assinatura
- 24/11/2025
- Vigência
- 24/11/2025 a 24/11/2027
- Valor inicial / global
- R$ 9.854.000,00 / R$ 9.854.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 26/11/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1/2025 | a alteração do disposto no subitem 7.2.2., da CLÁUSULA 7: DO PREÇO E DO PAGAMENTO, do Contrato nº 30/2025 – SEPLAD, que passará a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA 7 DO PREÇO E DO PAGAMENTO (...) 7.2.2. 2ª Parcela, no percentual de 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor total do contrato, após a divulgação do resultado das Provas de Conhecimento (Objetiva).” | 01/12/2025 | 24/11/2027 | — |
| Termo de Apostilamento 2/2025 | a alteração do disposto no item 7.1. da CLÁUSULA SÉTIMA: DO PREÇO E DO PAGAMENTO e do item 13.1. da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 30/2025 – SEPLAD/DAF, que passaram a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SÉTIMA: DO PREÇO E DO PAGAMENTO 7.1. O valor do presente Contrato é de R$ 2.919.487,84 (dois milhões, novecentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).” “CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.1. A despesa decorrente desta contratação correrá a conta de recursos arrecadados com as taxas de inscrição para o concurso público, mediante emissão de Nota de Empenho, da seguinte forma: Ação: 282967 UO: 91101 Programa de Trabalho: 04.122.1508.8240 – Planejamento e Seleção de Pessoas do Estado Plano Interno: 4110008240C Natureza de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor Global: R$ 2.919.487,84 Fonte: 01501000001-013479 Origem dos Recursos: Tesouro Estadual” | 11/03/2026 | 24/11/2027 | — |
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