1º TERMO ADITIVO Nº 12/2026 AO CONTRATO Nº 13/2025, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA DE CONTEÚDO ACADÊMICO MINHA BIBLIOTECA (MB JURÍDICA), VISANDO O ACESSO AOS CATÁLOGOS DE CONTEÚDO ACADÊMICO PARA 2.500(DOIS MIL E QUINHENTOS) USUÁRIOS CADASTRADOS PELA EMERJ, COM LICENÇAS INDIVIDUAIS DESTINADAS AOS ALUNOS DOS CURSOS REGULARES, DA PÓS-GRADUAÇÃO EAD E PROFESSORES DESTA ESCOLA, BEM COMO AOS JUÍZES E DESEMBARGADORES DO TJRJ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE FIRMAM ENTRE SI A ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ E MINHA BIBLIOTECA LTDA.

Órgão

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

MINHA BIBLIOTECA LTDA. (13.183.749/0001-63)

Tipo

Outros · Serviços · Inexigibilidade

Processo

2025-06019021

Assinatura

27/04/2026

Vigência

15/06/2026 a 14/06/2027

Valor inicial / global

R$ 201.902,58 / R$ 201.902,58

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

04/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).