vence em 78 diasprorrogado 2×37115375000107-2-000014/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES DE GESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GERIDOS PELA CONTRATANTE, LASTREADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, NA FORMA DEFINIDA NOS SEGUINTES ANEXOS:
- Unidade
- SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 02000.009316/2023-97
- Assinatura
- 19/12/2023
- Vigência
- 19/12/2023 a 19/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 711.880,00 / R$ 711.880,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 20/12/2023
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 731.120,35 (SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E VINTE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), EQUIVALENTE A 102,7% (CENTO E DOIS, VÍRGULA SETE POR CENTO) DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINAL, QUE É DE R$ 711.880,00 (SETECENTOS E ONZE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS) ESTABELECIDO CONFORME ESTIMATIVAS DA CONTRATANTE. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL O ACRÉSCIMO SUPERIOR A 25% (ARTIGO 65, §1º, DA LEI 8.666/1993) DE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDADA EM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ARTIGO 25 DA LEI Nº 8.666/1993), RESPEITADO O ARTIGO 3º DA LEI 8666/1993, É POSSÍVEL POIS CONSTA NOS AUTOS JUSTIFICATIVA EXPRESSA OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA EFICIÊNCIA. A INSTRUÇÃO PROCESSUAL PASSOU A SER FUNDADA NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/1993 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS EM ATENDIMENTO AO PARECER Nº 00670/2024/CGSEM/SCGP/CGU/AGU (1732210). CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO A CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL PASSA A VIGORAR COM OS VALORES APRESENTADOS A SEGUIR PARA OS SUBITENS 4.1. E 4.1.1. ESTIMA-SE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO ADITIVADO COMO DE R$ 1.443.000,35 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), ESTABELECIDO CONFORME ESTIMATIVAS DA CONTRATANTE, CONSIDERANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS CONSTANTES DA TABELA ABAIXO, DE ACORDO COM O ANEXO IV-A - DA METODOLOGIA DO PREÇO | 13/10/2024 | 19/12/2026 | R$ 1.443.000,35 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | ACRÉSCIMO DE R$ 358.164,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS), CORRESPONDENTE A UM AUMENTO DE 50,29% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO. | 05/11/2025 | 19/12/2026 | R$ 1.801.164,35 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).