Contratação de pessoa jurídica com vistas à prestação de serviços educacionais, sob a forma da oferta de cursos de idiomas, destinados à capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Órgão

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN

Unidade

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Local

Natal/RN

Fornecedor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN (03.640.285/0001-13)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

04301.000953/2025-10

Assinatura

18/02/2026

Vigência

18/02/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 291.489,60 / R$ 291.489,60

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

20/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).