Contratação de seguro coletivo contra acidentes pessoais, para acobertar demanda estimada de até 150 (cento e cinquenta) vidas, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento aos residentes que integram o Programa de Residência Judicial - PRJ (pós-graduação lato sensu), promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).

Órgão

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN

Unidade

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Local

Natal/RN

Fornecedor

MBM SEGURADORA SA (87.883.807/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

04301.000283/2026-55

Assinatura

10/09/2026

Vigência

10/09/2026 a 10/09/2027

Valor inicial / global

R$ 2.844,00 / R$ 2.844,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

14/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).