O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. AO CONTRATAR O PACOTE DE SERVIÇOS, A CONTRATANTE SERÁ CATEGORIZADA PELOS CORREIOS, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS DISPONÍVEL NO PORTAL DOS CORREIOS.

Órgão

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

Unidade

MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (34.028.316/0002-94)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

15414.607298/2024-74

Assinatura

06/06/2024

Vigência

06/06/2024 a 06/06/2029

Valor inicial / global

R$ 17.416,65 / R$ 17.416,65

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

12/06/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).