vence em 271 dias42354068000119-2-000018/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, CONTEMPLANDO ALÉM DA MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS (ORIGINAIS OU RECOMENDADOS PELO FABRICANTE) E A GARANTIA DOS SERVIÇOS E PEÇAS OFERECIDOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA SUSEP NO DISTRITO FEDERAL - ERSDF, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Dispensa
- Processo
- 15414.612199/2025-95
- Assinatura
- 17/06/2025
- Vigência
- 30/06/2025 a 30/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 39.984,00 / R$ 39.984,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 02/07/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 00007/2025 | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO ANTECIPADA E AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 007/2025, FIRMADO ENTRE A SUSEP E A EMPRESA 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A EXTINÇÃO ORA FORMALIZADA DECORRE DE RAZÕES DE INTERESSE ADMINISTRATIVO DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS NOS AUTOS, NOTADAMENTE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO DO AJUSTE, COM VISTAS À ADEQUADA REORGANIZAÇÃO DA DEMANDA ADMINISTRATIVA RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DA AUTARQUIA EM BRASÍLIA/DF. A MEDIDA ENCONTRA RESPALDO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 007/2025, SEGUNDO A QUAL O CONTRATO PODERÁ SER EXTINTO ANTES DO PRAZO FIXADO QUANDO A ADMINISTRAÇÃO ENTENDER QUE O AJUSTE NÃO MAIS LHE OFERECE VANTAGEM, BEM COMO PODERÁ SER EXTINTO ANTES DE CUMPRIDAS AS OBRIGAÇÕES NELE ESTIPULADAS, INCLUSIVE AMIGAVELMENTE, OBSERVADOS OS ARTS. 137, 138 E 139 DA LEI Nº 14.133/2021. EMBORA O CONTRATO TENHA VIGÊNCIA ORIGINÁRIA PREVISTA ATÉ 1º/07/2027, AS PARTES, DE COMUM ACORDO, FORMALIZAM A PRESENTE EXTINÇÃO ANTECIPADA, CONSIDERANDO A COMUNICAÇÃO PRÉVIA REALIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO E A ANUÊNCIA EXPRESSA DA CONTRATADA, CONFORME REGISTRADO NA CARTA SEI Nº 2729997. FICA, PORTANTO, EXTINTO AMIGAVELMENTE, A PARTIR DA DATA PREVISTA NA CLÁUSULA TERCEIRA DESTE INSTRUMENTO, O CONTRATO Nº 007/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E GARANTIA DOS SERVIÇOS E PEÇAS OFERECIDOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA SUSEP NO DISTRITO FEDERAL – ERSDF. | 18/06/2026 | 19/06/2026 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).