O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE AUTORIDADE CERTIFICADORA (OU AUTORIDADE DE REGISTRO VINCULADA A UMA AUTORIDADE CERTIFICADORA) PARA O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOA FÍSICA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

Unidade

MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA (38.597.881/0001-42)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Dispensa

Processo

15414.613158/2025-16

Assinatura

08/09/2025

Vigência

08/09/2025 a 08/09/2028

Valor inicial / global

R$ 18.216,00 / R$ 18.216,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

10/09/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).