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vence em 1255 dias42414284000102-2-000073/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINKS IP DEDICADO COM VELOCIDADES DE 150 (CENTO E CINQUENTA) MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO) “FULL DUPLEX” COM POSSIBILIDADE DE UPGRADE, CIRCUITOS DEDICADOS E DETERMINÍSTICOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, SUPRINDO A DEMANDA DO CAMPUS DUQUE DE CAXIAS DO COLÉGIO PEDRO II.

Unidade
COLEGIO PEDRO II/CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
Local
Duque de Caxias/RJ
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
23786.000001/2025-26
Assinatura
23/03/2025
Vigência
23/03/2025 a 23/03/2030
Valor inicial / global
R$ 17.400,00 / R$ 17.400,00
Ramo
Outros
Publicado no PNCP
31/03/2025

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2026O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REAJUSTAR OS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO Nº 03/2025, EM VIRTUDE DA ATUALIZAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 2º DA LEI N.º 10.192, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 7ª DO CONTRATO Nº 03/2025 E DO ITEM 6.1.2.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO SRP N° 90010/2024 (UASG 155627), DE ACORDO COM O ART. 92, § 3º, DA LEI N.º 14.133, DE 2021, E A ORIENTAÇÃO NORMATIVA MPDG Nº 19 DE 10/08/2020, QUE ESTABELECEM PREVISÃO LEGAL PARA A CORREÇÃO NECESSÁRIA DECORRENTE DAS OSCILAÇÕES DOS CUSTOS EFETIVOS COM OS REFERIDOS TRIBUTOS A PARTIR DAS REPACTUAÇÕES CONTRATUAIS, NO PERCENTUAL DE 4,83%, CONFORME IST APURADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO/2024 E JUNHO/2025.05/02/202623/03/2030R$ 18.240,60

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).