Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a contratação da prestação dos serviços de manutenção e prevenção, objetivando o fortalecimento da resiliência dos corpos hídricos e suas intermediações frente a eventos climáticos no Estado do Rio de Janeiro, visando suprir necessidade da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, Anexos e no Edital, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

SEC DE EST DO AMBIENT E SUSTENTABILIDADE

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

JH SERVICOS E MANUTENCAO LTDA (46.549.629/0001-96)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico

Processo

SEI-070001/002936/2025

Assinatura

21/01/2026

Vigência

26/01/2026 a 26/01/2027

Valor inicial / global

R$ 18.008.516,64 / R$ 18.008.516,64

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

27/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).