Contratação em Regime de Monopólio, com vigência por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da lei nº 14.133/2021.

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

Dep Geral de Ações Socioeducativas

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A (42.310.775/0001-03)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

SEI-030002/003254/2026

Assinatura

07/04/2026

Vigência

07/04/2026 a 07/04/2027

Valor inicial / global

R$ 17.734,95 / R$ 17.734,95

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

08/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).