Contratação da prestação de serviços do Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS), inscrito no CNPJ sob o nº 68.487.479/0001-76, visando suprir a necessidade da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021.

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

Fundação de Previdência Complem do ERJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

ICSS - INSTITUTO DE CERTIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURIDADE SOCIAL (68.487.479/0001-76)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

SEI-040015/000201//2025

Assinatura

20/05/2025

Vigência

20/05/2025 a 20/05/2030

Valor inicial / global

R$ 36.320,00 / R$ 36.320,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

21/05/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).