O presente Termo tem por objetivo a aquisic?o de medicamentos, por licitac?o (preg?o eletronico), para o Hospital Universitario Pedro Ernesto, por meio de empresa especializada, em conformidade com a Lei n? 14.133/2021 Art. 28 inc. I (Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituic?o Federal, que institui normas para licitac?es e Contratos da Administrac?o Publica e da outras providencias), e o Decreto Estadual n? 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatoria das contratac?es no ambito do Estado do Rio de Janeiro).

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

onco prod distribuidora de produtos hospitalares e oncologicos ltda (04.307.650/0026-93)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

SEI-260007/003309/2026

Assinatura

24/06/2026

Vigência

25/06/2026 a 25/06/2027

Valor inicial / global

R$ 16.008,90 / R$ 16.008,90

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

26/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).