aquisição de carrocerias tubulares para viaturas ``pick-ups`` para atender à demanda da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro através de dispensa de licitação, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Estadual nº 48.820/23 e Decreto Estadual nº 48.816/23, que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

A.SILVA DOMINGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA (27.292.357/0001-47)

Tipo

Empenho · Compras · Dispensa

Processo

SEI-210045/000471/2023

Assinatura

08/12/2024

Vigência

14/10/2025 a 14/10/2026

Valor inicial / global

R$ 42.000,00 / R$ 42.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

15/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).