Contratação de vagas em curso para aprimoramento e capacitação de militares na área de retenções tributárias aplicáveis à Administração Pública, abrangendo os módulos e sistemas SPED, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e, principalmente, o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

Sec Est Def Civil e Corpo Bomb Militar

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - EPP (35.963.479/0001-46)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

SEI-270003/004494/2025

Assinatura

09/12/2025

Vigência

18/12/2025 a 18/12/2026

Valor inicial / global

R$ 15.560,00 / R$ 15.560,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

19/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).