O objeto do presente Contrato é a contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico- profissional metódica, para prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de jovem aprendiz, sob a modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, nas dependências da Empresa Municipal de Informática S.A – IPLANRIO, bem como para o desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, do Decreto 9.579/2018 e da Portaria n.º 3.872/2023 e suas alterações posteriores da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia – tem e Instrução Normativa SIT n. 146/2018 e demais legislações subsidiárias, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, sob o regime de execução por preço global.

Órgão

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Unidade

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO (33.661.745/0001-50)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

IPL-PRO-2025/00408

Assinatura

09/04/2026

Vigência

09/04/2026 a 08/04/2028

Valor inicial / global

R$ 255.511,20 / R$ 255.511,20

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

20/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).