O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA PLANO DIAMANTE, PARA 12 (DOZE) USUÁRIOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Unidade

MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (09.094.300/0001-51)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

52402.008486/2025-61

Assinatura

25/12/2025

Vigência

25/12/2025 a 25/12/2026

Valor inicial / global

R$ 14.388,00 / R$ 14.388,00

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

26/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).