vence em 125 diasprorrogado 1×42572269000192-2-000032/2026

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão: SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL
Unidade: CRR-SECRETARIA-EXECUTIVA C. A ASS EMERGENCIAL
Local: Boa Vista/RR
Fornecedor: CLARO S.A. (40.432.544/0001-47)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 60301.000799/2025-38
Assinatura: 04/02/2026
Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027
Valor inicial / global: R$ 58.658,88 / R$ 58.658,88
Ramo: Mobiliário e Equipamentos
Publicado no PNCP: 12/03/2026

Termos (1)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2026	FICA FORMALIZADA, POR MEIO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO S/N (9170770), PARA ALTERAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DA CONTRATADA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO OBJETO E PELO RESPECTIVO FATURAMENTO, PASSANDO A SER UTILIZADO O ESTABELECIMENTO FILIAL, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 40.432.544/0244-02, EM SUBSTITUIÇÃO AO ESTABELECIMENTO MATRIZ, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 40.432.544/0001-47, ORIGINALMENTE INDICADO NO CONTRATO Nº 01/2026. A ALTERAÇÃO DE QUE TRATA ESTA CLÁUSULA NÃO IMPLICA SUBSTITUIÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA CONTRATADA, PERMANECENDO INALTERADA A CONTRATADA CLARO S. A. INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 40.432.544/0001-47, UMA VEZ QUE MATRIZ E FILIAL CONSTITUEM ESTABELECIMENTOS INTEGRANTES DA MESMA PESSOA JURÍDICA. A PARTIR DA FORMALIZAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO, O ESTABELECIMENTO FILIAL ACIMA IDENTIFICADO FICARÁ RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E PELO CORRESPONDENTE FATURAMENTO DOS SERVIÇOS/BENS EFETIVAMENTE EXECUTADOS/FORNECIDOS, MEDIANTE EMISSÃO DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS EM SEU CNPJ, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DESTE CONTRATO E A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEL. A ALTERAÇÃO ORA FORMALIZADA FICA CONDICIONADA E FUNDAMENTADA NA COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA DA CONTRATADA, TANTO EM RELAÇÃO À SUA MATRIZ QUANTO À FILIAL QUE PASSARÁ A EXECUTAR E FATURAR O OBJETO, BEM COMO NA AVALIAÇÃO TÉCNICA ACERCA DA REPERCUSSÃO TRIBUTÁRIA DA MEDIDA, DE MODO A ASSEGURAR QUE A ALTERAÇÃO NÃO RESULTE EM PREJUÍZO OU ÔNUS FINANCEIRO ADICIONAL PARA A ADMINISTRAÇÃO. A ALTERAÇÃO PREVISTA NESTA CLÁUSULA NÃO MODIFICA O OBJETO, OS QUANTITATIVOS, OS PREÇOS, OS PRAZOS, AS OBRIGAÇÕES, OS NÍVEIS DE SERVIÇO, AS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO, AS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA OU QUAISQUER OUTRAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO. PERMANECEM INTEGRALMENTE VÁLIDAS E EFICAZES TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 01/2026 QUE NÃO TENHAM SIDO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO. O PRESENTE TER	02/09/2026	04/02/2027	R$ 58.658,88

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).