Execução de obras de Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas do Município, com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários, através de recursos próprios e Contrato de Repasse nº 975032/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Santa Maria da Serra, objetivando a execução de ações relativas a Mobilidade Urbana.

Órgão

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA SERRA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA - SP

Local

Santa Maria da Serra/SP

Fornecedor

PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA (12.804.156/0002-95)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica

Processo

001/2026

Assinatura

10/02/2026

Vigência

10/02/2026 a 10/02/2027

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 304.999,99

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

26/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).