Execução do Programa de Alocação de Mão de Obra de Pessoas Privadas de Liberdade – PROALMO, consistente na disponibilização de pessoas privadas de liberdade em regime semiaberto, para execução de serviços de limpeza pública manual e atividades correlatas nas dependências externas do Município, com fundamento no art. 75, incisos IX e XV, da Lei nº 14.133/2021

Órgão

MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS

Local

Martinópolis/SP

Fornecedor

FUNDAÇÃO “PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL” – FUNAP (49.325.434/0001-50)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

000038/26

Assinatura

08/03/2026

Vigência

08/03/2026 a 08/03/2027

Valor inicial / global

R$ 408.640,80 / R$ 408.640,80

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

10/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).