“Cadastramento de agricultor familiar individual, de grupos formais e informais, visando a aquisição parcelada de Hortifrutigranjeiros e Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a ser utilizado pelo Departamento de Merenda Escolar – CPA, em diversas unidades escolares do município de Ibaté/SP, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), segundo previsão da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, conforme anexos”.

Órgão

MUNICIPIO DE IBATE

Unidade

Prefeitura Municipal de Ibaté

Local

Ibaté/SP

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER (11.016.446/0001-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento

Processo

180001/25

Assinatura

24/09/2025

Vigência

24/09/2025 a 24/09/2026

Valor inicial / global

R$ 979.825,93 / R$ 979.825,93

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

03/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).