vence em 96 dias45511847000179-2-000014/2026
Contratação de agente de integração de estágio visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programa de estágios extracurriculares remunerados de estudante de nível médio, técnico e superior no âmbito da PMA
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Araçatuba
- Local
- Araçatuba/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 3/2026
- Assinatura
- 07/01/2026
- Vigência
- 07/01/2026 a 06/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 32.544,00 / R$ 32.544,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 13/03/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a adequação e o detalhamento das obrigações contratuais, pactuada no Contrato n° 014/2026. As partes acordam em ajustar os seguintes itens, conforme abaixo: a) Do Formato de Entrega de Relatórios (Ajuste à Cláusula 5.2 do Contrato e Item 10.6, do TR): A disponibilização de relatórios mensais e informações para a folha de pagamento será realizada via plataforma eletrônica da Contratada, possuindo plena validade jurídica para fins de faturamento e comprovação de execução. b) Da Comunicação de Situação Acadêmica (Ajuste à Cláusula 8.1.5, do Contrato e Item 10.5, do TR): A Contratada comunicará alterações na situação acadêmica dos estagiários semestralmente, após o recebimento formal da informação da Instituição de Ensino ou do Estagiário, não sendo penalizada por atrasos de terceiros. c) Da Comprovação de Frequência e Matrícula (Ajuste aos Itens 10.1 e 10.4, do TR): A confirmação da situação escolar do estagiário será verificada semestralmente e informada a Contratante, após a comunicação da Instituição de Ensino a Contratada. d) Da Rastreabilidade e Suporte (Ajuste à Cláusula 8.1.2 do Contrato e Item 10.4 do TR): A Contratada irá controlar e acompanhar a atualização do plano de atividades que ocorrerá por meio de Termos Aditivos e irá disponibilizar e orientar o preenchimento do relatório final de estágio, de responsabilidade da Contratante, via portal eletrônico. e) da Padronização do TCE (Ajuste à Cláusula 8.1.2 do Contrato e ao Item 10.2 do TR): O modelo padrão de Termo de Compromisso de Estágio (TCE) da Contratada será aceito pela Contratante. f) Do Formato do Processo Seletivo (Ajuste á Cláusula 8.1.1 do Contrato e ao Item 4.2 do TR): O processo seletivo será realizado de forma Online/Remota, utilizando as ferramentas de avaliação parametrizadas pela Contratada. | 18/02/2026 | — | — |
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