CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIOAMBIENTAL VINCULADO À REPROGRAMAÇÃO DO CONVÊNIO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, FORMALIZADA NO ÂMBITO DO CONTRATO CAIXA Nº OGU 0350.920-23. O PROJETO CONTEMPLA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA, CONSCIENTIZAÇÃO SANITÁRIA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, COM FOCO NA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS DECORRENTES DA OBRA. AS AÇÕES SERÃO DIRECIONADAS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) E PELOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VISANDO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA COMUNIDADE LOCAL.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO

Unidade

SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

Local

São José do Rio Pardo/SP

Fornecedor

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC (03.709.814/0004-30)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

PL-94/2025 - 05 - 12

Assinatura

03/09/2025

Vigência

03/09/2025 a 02/09/2027

Valor inicial / global

R$ 221.600,00 / R$ 221.600,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

16/09/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).