Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde - RSSS, dos grupos A, B e E, gerados pelo Município de Santa Rita do Passa Quatro, de acordo com a Resolução CONAMA nº 358/2005, Resolução RDC ANVISA nº 222/2018, Resolução SMA nº 33/2006 e Portaria CVS – 21, de 10 de setembro de 2008, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Órgão

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Unidade

PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO

Local

Santa Rita do Passa Quatro/SP

Fornecedor

MARTINS & MARTINS AMBIENTAL LTDA (04.657.685/0001-02)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Presencial

Processo

000144/25

Assinatura

16/12/2025

Vigência

16/12/2025 a 16/12/2026

Valor inicial / global

R$ 242.000,00 / R$ 242.000,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

05/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).