É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE SUCO DE FRUTA SABOR MAÇA, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, devidamente especificados no subitem 2.1 do Edital, através de Dispensa de Licitação, para realizar o atendimento alimentar dos alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino deste Município, com base num cardápio elaborado por nutricionistas para cumprir as determinações da Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2.020 e Lei Federal nº 12.982, de 28 de maio de 2.014. Os gêneros alimentícios encontram-se descritos na Cláusula Segunda do Edital nº 568/25. LOTE 01 – SUCO DE FRUTA SABOR MAÇA ItemQtde.Un.Especificação do ProdutoValor Unit.Valor Total 0174.072Un.Suco de fruta sabor maçã (200ml com canudo): O produto deverá estar de acordo com o Decreto 12.486, de 20 de outubro de 1978), Instrução Normativa MAPA nº 49/2018, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e demais legislações vigentes pertinentes. Deverá ter registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ingredientes mínimos: polpa ou suco de maçã. Poderá conter outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Deverá ser isento de açúcar, conservantes, corantes, edulcorantes e aromatizantes. Bebida pronta para o consumo, sem necessidade de conservar sob refrigeração. Características: Deverá apresentar cor, sabor e odor característicos. Não deverá conter leveduras, germes patogênicos, coliformes ou germes que causem deterioração ou indiquem manipulação defeituosa. Bebida pronta para o consumo, sem necessidade de conservar sob refrigeração. Embalagem primária: embalagem cartonada, contendo 200 ml, com canudo. embalagem resistente que preserve Embalagem secundária: a integridade do produto durante o transporte e armazenamento, contendo até 30 unidades. MARCA: MONTE VÊNETOR$ 3,85R$ 285.177,20

Órgão

MUNICIPIO DE BAURU

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP

Local

Bauru/SP

Fornecedor

COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA (10.568.281/0001-37)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

150852/2024

Assinatura

29/01/2026

Vigência

29/01/2026 a 29/01/2027

Valor inicial / global

R$ 285.177,20 / R$ 285.177,20

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

02/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).