É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios: AQUISIÇÃO DE GELÉIA DE GOIABA E GELÉIA DE MORANGO DA AGRICULTURA FAMILIAR, devidamente especificado no Anexo I do Edital, para realizar o atendimento alimentar dos alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino deste Município, com base num cardápio elaborado por nutricionistas para cumprir as determinações da Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2.020 e Lei Federal nº 12.982, de 28 de maio de 2.014. Os gêneros alimentícios encontram-se descritos na Cláusula Segunda do Edital nº 446/25. LOTE 1 – GELÉIA DE GOIABA ItemQtde.Unid.Especificação do ProdutoValor Unit.Valor Total 11.500kgGELÉIA DE GOIABA: O produto deverá estar de acordo com a legislação de alimentos vigente, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ingredientes mínimos: Goiaba e açúcar. Poderá conter outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação e que não descaracterizem o produto, devendo ser declarados no rótulo. Não deverá conter corantes, aromatizantes, edulcorantes e conservantes. Deverá ser conservado em temperatura ambiente e ser isento de glúten. Características: cor, odor, sabor e consistência característicos. Embalagem primária: Pote de vidro com tampa, atóxico, resistente, com lacre de proteção intacto, pesando de 190 a 500 gramas. Embalagem secundária: Caixa de papelão, lacrada e resistente, garantindo a integridade física do produto.R$ 59,65R$ 29.825,00 LOTE 2 – GELÉIA DE MORANGO ItemQtde.Unid.Especificação do ProdutoValor Unit.Valor Total 11.500kgGELÉIA DE MORANGO: O produto deverá estar de acordo com a legislação de alimentos vigente, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ingredientes mínimos: Morango e açúcar. Poderá conter outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação e que não descaracterizem o produto, devendo ser declarados no rótulo. Não deverá conter corantes, aromatizantes, edulcorantes e conservantes. Deverá ser conservado em temperatura ambiente e ser isento de glúten. Características: cor, odor, sabor e consistência característicos, podendo apresentar pedaços. Embalagem primária: Pote de vidro com tampa, atóxico, resistente, com lacre de proteção intacto, pesando de 190 a 500 gramas. Embalagem secundária: Caixa de papelão, lacrada e resistente, garantindo a integridade física do produto.R$ 59,65R$ 29.825,00

Órgão

MUNICIPIO DE BAURU

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP

Local

Bauru/SP

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER- APRREN (11.016.446/0001-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

122893/2024

Assinatura

09/11/2025

Vigência

09/11/2025 a 09/11/2026

Valor inicial / global

R$ 178.950,00 / R$ 178.950,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

10/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).