vence em 29 dias46362661000168-2-000208/2024
CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM LIMITE FINANCEIRO, A FIM DE GARANTIR COBERTURA ASSISTENCIAL MÉDICO-AMBULATORIAL, HOSPITALAR, COM OBSTETRÍCIA, REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE NO BRASIL, COM PADRÃO DE ENFERMARIA, CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, OU SIMILAR, QUANDO NECESSÁRIA A INTERNAÇÃO HOSPITALAR, DAS DOENÇAS LISTADAS NA CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAÚDE, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, COM OBSERVÂNCIA DE DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 9.656, DE 03 DE JUNHO DE 1998 E DEMAIS LEIS E REGULAMENTAÇÕES COMPLEMENTARES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS. (SEM FRANQUIA OU COPARTICIPAÇÃO)
- Órgão
- MUNICIPIO DE LEME
- Unidade
- Leme
- Local
- Leme/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 7.086/2024
- Assinatura
- 24/10/2024
- Vigência
- 31/10/2024 a 31/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 18.796.063,68 / R$ 18.796.063,68
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 29/10/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1754487389518-049/2024-1 | Considerando a decisão proferida nos autos da SUSPENSÃO DE SEGURANÇAn. 3561/SP(2024/0479089-8)-STJ, a qual DEFERIU o pedido de suspensão dos efeitos da decisão de suspensãodo certame (PE 049/2024), proferida no Mandado de Segurança n. 1004703-36.2024.8.26.0318; Considerando que com a decisão retro citada, volta à vigência o contrato original nº 403/24, formalizado nos autos do PE 049/24 | 22/12/2024 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 1765983357324-049/2024-1 | REAJUSTE PREVISTO EM CONTRATO | 16/12/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 1771862598880-049/2024-1 | RETIFICAÇÃO DO VALOR UNITÁRIO, O QUAL FOI DIGITADO ERRADO. | 22/02/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 1779879554094-049/2024-1 | 4º ADITAMENTO DE CONTRATO para alteração de gestor e inclusão de fiscal, nos termos do Decreto 9.068/2026 e Portaria 228/2026 | 25/05/2026 | — | R$ 0,00 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).