vence em 295 diasprorrogado 4×46384111000140-2-001090/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE MICROSOFT.
- Unidade
- ESP-COORD.INF.TEC.EVIDENCIA E MATRICULA
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 015.00360341/2024-49
- Assinatura
- 24/07/2024
- Vigência
- 24/07/2024 a 24/07/2027 (originalmente até 23/07/2027)
- Valor inicial / global
- R$ 103.525.646,45 / R$ 103.525.646,45
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 19/08/2026
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | DA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO ORIGINÁRIO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL, FICA RETIFICADA A CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 010/CITEM/2024, ONDE SE LÊ QUE “OS PREÇOS INICIALMENTE AJUSTADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, QUE CORRESPONDE A 18/07/2024”, PARA CONSTAR CORRETAMENTE QUE A DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO É 27/05/2024, DEVENDO, PORTANTO, SER ESTA A DATA-BASE PARA O CÁLCULO DOS REAJUSTES CONTRATUAIS | 28/12/2025 | 23/07/2027 | R$ 103.525.646,45 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | APLICAÇÃO DE REAJUSTE DE MAIO/2024 A MAIO/2025 | 28/12/2025 | 23/07/2027 | R$ 103.525.646,45 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | SUB-ROGAÇÃO PELO PRESENTE TERMO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE FICA TOTALMENTE SUB-ROGADA NOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DECORRENTES DO CONTRATO N.º 010/CITEM/2024, FIRMADO COM A COM A BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE MICROSOFT. | 26/04/2026 | 23/07/2027 | R$ 103.525.646,45 |
| Termo de Apostilamento 01889/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 3,65% SOBRE OS VALORES CONTRATADOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPC) DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS (FIPE) NO PERÍODO DE 05/2025 A 05/2026 | 10/08/2026 | 24/07/2027 | R$ 108.449.303,47 |
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