Contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da LEI 14.133/2021, do CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA, instituição educacional especializada na oferta de Itinerários de Formação Técnica e Profissional para o Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino visando atender as necessidades da política educacional adotada por SME conforme descrições neste Termo de Referência.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (62.823.257/0001-09)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

6016.2025/0096315-3

Assinatura

16/12/2025

Vigência

01/01/2026 a 31/12/2027

Valor inicial / global

R$ 6.475.515,82 / R$ 6.475.515,82

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

27/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).