PARTICIPAÇÃO DE UM SERVIDOR LOTADO EM SUREM/DIF NO "CURSO EXTENSÃO - DO DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR AO DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO", CONFORME PLANO DE CAPACITAÇÃO DE 2025 (119123751), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 04/2025 (119585621) E TERMO DE REFERÊNCIA (119585772)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Unidade

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

ACADEMIA PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTRIOS LTDA -APET. (07.317.966/0001-04)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6017.2025/0005871-5

Assinatura

25/09/2025

Vigência

25/09/2025 a 25/09/2026

Valor inicial / global

R$ 2.700,00 / R$ 2.700,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

22/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).