OBJETO O RECEBIMENTO, AS TRANSFERÊNCIAS PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO DO MUNICÍPIO, O CONTROLE E O PAGAMENTO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS EM DINHEIRO, TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NOS QUAIS O MUNICÍPIO SEJA PARTE, BEM COMO A GESTÃO DO FUNDO DE RESERVA E DOS FLUXOS FINANCEIROS GERADOS PELO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Unidade

PMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

BANCO DO BRASIL S.A. (00.000.000/2885-19)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6017.2026/0020391-1

Assinatura

02/08/2026

Vigência

02/08/2026 a 01/08/2031

Valor inicial / global

R$ 953.167.631,00 / R$ 953.167.631,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

04/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).