Execução de política pública voltada à efetivação da Lei Municipal n.º 2.964/2015, que instituiu a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, em conformidade com a Portaria n° 971 de 2006, que trata da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS.

Órgão

MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA

Unidade

Prefeitura Municipal de Águas de Lindoia

Local

Águas de Lindóia/SP

Fornecedor

SABF - SERV AUTON DE BALNEARIO E FISIOTERAPIA DE A (59.007.088/0001-16)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

000093/26

Assinatura

17/09/2026

Vigência

17/09/2026 a 17/09/2027

Valor inicial / global

R$ 165.875,00 / R$ 165.875,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

24/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).